Legislação Documentos da CPA Legislação Aplicável Lei n. 10.861/2004 14/04/2004 – Instituição do SINAES Portaria n. 2.051/2004-MEC 09/07/2004 – Procedimentos de Avaliação do SINAES Nota Técnica n. 065 – Roteiro para Relatório de Autoavaliacao Institucional Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e Remoto – 2016 Decreto n. 5.773/2006 09/05/2006 – Estabelece normas para o funcionamento e avaliação de instituições de ensino superior CEE-AM Orientações para Avaliação Externa Atos Constitutivos Portaria n. 1046/2023-GR/UEA 25/10/2023 – Corpo Técnico Portaria n. 793/2024-GR/UEA 27/07/2024 – Designação de Membros da CPA Portaria n. 909/2024-GR/UEA 24/09/2024 – Nomeação dos Membros de Subcomissões Resolução n. 051/2023-CONSUNIV 16/10/2023 – Regimento Interno da CPA Portarias Anteriores Portaria n. 097/2009-GR/UEA 03/03/2009 – Criação da CPA Resolução n. 031/2012-GR/UEA 23/10/2012 – Aprovação do Regimento Interno Portaria n. 202/2013-GR/UEA 07/03/2013 – Alteração de Composição Portaria n. 264/2013-GR/UEA 27/03/2013 – Alteração de Composição Portaria n. 287/2013-GR/UEA 03/04/2013 – Alteração de Composição Portaria n. 423/2013-GR/UEA 08/05/2013 – Alteração de Composição Portaria n. 169/2018-GR/UEA 22/03/2018 – Alteração de Composição Portaria n. 565/2018-GR/UEA 23/07/2018 – Designação das Subcomissões Portaria n. 961/2022-GR/UEA 03/08/2022 – Designação de Novos Mandatos Portaria n. 1023/2023-GR/UEA 16/10/2023 – Designação de Novos Mandatos Portaria n. 1027/2023-GR/UEA 18/10/2023 – Subcomissões CPA Portaria n. 451/2024-GR/UEA 17/05/2024 – Designação de Membros das Subcomissões Atual Portaria n. 1046/2023-GR/UEA 25/10/2023 – Corpo Técnico Portaria n. 793/2024-GR/UEA 27/07/2024 – Designação de Membros da CPA Portaria n. 909/2024-GR/UEA 24/09/2024 – Nomeação dos Membros de Subcomissões Acompanhe os trabalhos da CPA/UEA
